por Monitoramento | mar 13, 2026 | Legislação, Matérias
Ao redor do mundo, povos acumulam compreensão técnica, espiritual e histórica do oceano Acordo global inclui conhecimento tradicional em processos decisórios, mas implementação ainda precisa ser definida Jéssica Maes Rio de Janeiro O Tratado do Alto-Mar entrou em...
por Monitoramento | mar 13, 2026 | Matérias
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente Não é possível ingressar com ações de reintegração de posse contra terras indígenas em processo...
por Monitoramento | mar 13, 2026 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, por meio de videoconferência, o minicurso Gestão Orçamentária e Financeira, que marcou o segundo encontro do projeto Partilhando Vivências Indigenistas. A formação ocorreu na tarde desta...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Legenda: UNODC e Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram, durante a 69ª sessão da Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas, o inédito Índice de Vulnerabilidade de Territórios Indígenas ao Crime Organizado. O evento de lançamento foi realizado nesta...
por Monitoramento | mar 12, 2026 | Legislação, Matérias
Indígenas protestam contra o marco temporal no Acampamento Terra Livre (ATL), em 2021: direito segue ameaçado | Crédito: Alass Derivas | @derivajornalismo CNA encaminha 99 propostas, a serem defendidas por seus representantes, que ameaçam o meio ambiente e os povos do...
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