por Monitoramento | ago 8, 2024 | Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal iniciou neste mês as audiências de conciliação em cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Os encontros serão realizados no STF...
por Monitoramento | ago 7, 2024 | Matérias
Garimpo ilegal na Terra Indígena Mundurucu, município de Jacareacanga, em imagem de setembro de 2020 📷 Marizilda Cruppe/Amazônia Real Dados do boletim anual de 2023 do Sirad-I e do primeiro trimestre de 2024 apontam a retomada e permanência de invasores em...
por Monitoramento | ago 7, 2024 | Matérias
Primeira audiência da conciliação sobre o marco temporal no STF foi marcada por violações aos direitos indígenas 📷 Adriano Machado/Greenpeace Juiz condutor da mediação ignorou pedidos de indígenas e abandonou sessão antes do fim Marcada por uma série de...
por Monitoramento | ago 7, 2024 | Matérias
Foto: Tukumã Pataxó/ Apib A câmara irá discutir a constitucionalidade da Lei 14.701, que transformou a tese do marco temporal em lei. A próxima reunião está marcada para o dia 28 de agosto. Após o fim da primeira reunião da câmara de conciliação do Supremo...
por Monitoramento | ago 7, 2024 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Apresidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta quarta-feira...
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