por Monitoramento | ago 31, 2023 | Matérias
Sessão foi encerrada após votos de Zanin e Barroso contra marco temporal; julgamento será retomado em 20 de setembro Murilo Pajolla Distinção entre profissionais no âmbito privado e no setor público foi estabelecida em voto do ministro Luís Roberto Barroso –...
por Monitoramento | ago 31, 2023 | Matérias
Com voto do ministro indicado por Lula, placar fica em 3 a 2 contra tese ruralista; faltam seis votos Murilo Pajolla Zanin defendeu que direitos dos indígenas existem antes da constituição do Estado brasileiro – Nelson Jr./SCO/STF O ministro Cristiano Zanin...
por Monitoramento | ago 31, 2023 | Matérias
Indígenas recebem sinalizações favoráveis de Zanin, mas temem que voto dele siga o de Alexandre de Moraes Murilo Pajolla Não há manifestações públicas de Zanin a respeito do marco temporal das terras indígenas – Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
foto Tukumã Pataxó / Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30/08) o julgamento sobre o Marco Temporal, mas a sessão foi suspensa por falta de tempo e o julgamento continuará amanhã (31/08). O ministro André Mendonça passou toda a sessão...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Participaram da incidência o departamento jurídico da Apib e Coiab, além de lideranças indígenas Nesta quarta-feira (30/08), a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado reforçando o seu posicionamento contra o marco temporal e manifestando...
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