por Monitoramento | mar 23, 2026 | Legislação, Matérias
Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e...
por Monitoramento | mar 20, 2026 | Matérias
Cerimônia na Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo – Karime Xavier – 8.mai.25/Folhapress Estado precisa dar solução após fechamento de escola indígena em São Paulo Omissão do poder público configura violação múltipla e progressiva de direitos...
por Monitoramento | mar 20, 2026 | Matérias
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Grupos de Atuação Conjunta buscam agilizar o cumprimento de decisões da Corte IDH e da CIDH em casos emblemáticos, como os assassinatos de Bruno e Dom e a proteção de povos indígenas Membros do Ministério Público Federal (MPF)...
por Monitoramento | mar 20, 2026 | Matérias
Foto: Yaci Baré Com o objetivo de fortalecer a qualificação técnica de servidores e ampliar a cooperação institucional em temas relacionados à regularização territorial, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
por Monitoramento | mar 20, 2026 | Matérias
Foto: Fabio Miranda – Sesai/MS Ação vai valorizar a produção de conhecimento relacionada aos povos indígenas, aproximando gestão pública, universidades e cooperação internacional Em um único ambiente digital, a reunião de estudos científicos, documentos...
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