por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
Equipamentos e maquinários utilizados na extração ilegal de madeira foram apreendidos na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, em uma manobra da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida). A ação ocorreu entre os dias 11 e 15 de fevereiro e contou com...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Legislação, Matérias
A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Matérias
Grupo atua no combate à macrocriminalidade na região Amazônica Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Portaria 116, que prorroga por um ano os trabalhos da Força-Tarefa Amazônia. A portaria também prorroga pelo mesmo período a...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, comparecerá na terça-feira (18), às 14h, à comissão mista da medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014,...
por Monitoramento | fev 13, 2020 | Legislação, Matérias
Ao transferir conselho do Ministério do Meio Ambiente para Vice-Presidência, Bolsonaro excluiu governadores. Presidente disse que eles serão consultados sobre decisões na região. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) que incluir governadores no...
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