por admin | nov 28, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Órgão também pede que a Funai crie uma unidade administrativa no município de Viana, para garantir o acesso a benefícios sociais, além da emissão do registro civil. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio...
por admin | nov 28, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Evento realizado no último dia 21, no Recife (PE), permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena. As barreiras para efetivação dos direitos indígenas na Região Nordeste e ideias para superá-las foram alvo de...
por admin | nov 28, 2017 | Eventos, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Debate acontece em Corrente (PI) e vai discutir o Decreto nº 8.441/2015, que institui o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba. A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) realiza, nesta quinta-feira (29), a audiência pública “A...
por admin | nov 28, 2017 | Eventos, GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debatem na quinta-feira (30) as consequências de políticas que privilegiam a lógica do mercado sobre a bio-sociodiversidade na Amazônia. A audiência foi...
por admin | nov 27, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Os cortes anunciados pelo governo federal para o setor das Ciências no Brasil podem afetar uma das atividades mais importantes no meio ambiental: o controle do desmatamento na Floresta Amazônica. A denúncia foi feita pelo jornal O Estado de São Paulo, em...
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