por Monitoramento | ago 22, 2022 | Matérias
A inclusão de conselheiros dos povos Akroá Gamella, Tremembé do Engenho e da Raposa, Kari’ú Kariri, Anapuru Muypurá e Tupinambá foi deliberada durante a primeira reunião do CEEI/MA POR JESICA CARVALHO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI – REGIONAL MARANHÃO O...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
A sentença garantiu a restituição dos objetos apreendidos, de forma ilegal, aos Akroá Gamela; a decisão foi deferida em 15 de julho, pelo Juiz Federal, substituto da 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária POR JESICA CARVALHO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI...
por Monitoramento | ago 19, 2022 | Matérias
Com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Operação Guardiões do Bioma, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP,) já contribuiu para a redução de 21,42% em área agregada de desmatamento – o equivalente a 358 km², em...
por Monitoramento | ago 17, 2022 | Legislação, Matérias
O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos. O objetivo é orientar e apoiar a formulação de políticas públicas que promovam a...
por Monitoramento | ago 9, 2022 | Matérias
O descumprimento do acordo por parte da Seduc-MA refere-se à primeira parcela dos recursos financeiros para a continuidade da obra na aldeia; a obra já está 70% construída, mas corre o risco de ser paralisada POR JESICA CARVALHO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI...
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