por Monitoramento | mar 10, 2020 | Matérias
Obrigatoriedade está prevista no Provimento CGJ/CNJ nº 70/2018 Os cartórios de Registro Imobiliário de Mato Grosso acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e deverão observar o teor do Provimento CGJ/CNJ n. 70/2018 para fins de registro de Terras...
por Monitoramento | mar 9, 2020 | Matérias
Kayapó, Panará e xinguanos reivindicam direito à Consulta Livre, Prévia e Informada no planejamento e implementação das obras do Corredor Logístico de Exportação, combate ao crime organizado e regulamentação da Consulta Legislativa Uma delegação de 70 indígenas da...
por Monitoramento | mar 8, 2020 | Matérias
Para as feministas, que combatem a violência contra a mulher, o discurso de ódio, a valorização das armas e a retirado dos direitos humanos e sociais, aumentaram a estatística dos crimes Por Alícia Lobato e Kátia Brasil, Manaus (AM) Bruna Mello, de Rio Branco (AC)...
por Monitoramento | mar 6, 2020 | Matérias
Áreas foram desmatadas no AM, PA, RO, RR, MT e Amapá A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a 29 ações civis públicas...
por Monitoramento | mar 6, 2020 | Matérias
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (5), em Belém, que o Conselho da Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia 25 próximo e apresentará o plano com os objetivos e metas das ações para a proteção, preservação e desenvolvimento da região amazônica. Mourão...
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