por Monitoramento | jan 26, 2022 | Matérias
Estudo revela que, do total de 3.600 pedidos de mineração na Amazônia brasileira registrados através da Agência Nacional de Mineração, quase metade está localizada em territórios indígenas com grupos não contatados.A pesquisa ocorreu em meio ao risco de aprovação do...
por Monitoramento | jan 26, 2022 | Matérias
Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (26), que, dentro de 48 horas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve renovar a portaria de restrição de uso que protege a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos...
por Monitoramento | jan 26, 2022 | Matérias
Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (25), recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que a autarquia...
por Monitoramento | jan 26, 2022 | Matérias
Decisão é valida para as Terras Indígenas Parakanã e Trocará, no Pará, mas se torna precedente para as demais regiões do Brasil O Ministério Público Federal (MPF) obteve a nulidade de todas as autorizações para exploração mineral em terras indígenas na região de...
por Monitoramento | jan 25, 2022 | Matérias
Portaria de restrição da Terra Indígena Ituna Itatá vence hoje (25) O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a renovar com urgência a portaria de restrição de uso que protege a Terra Indígena (TI) Ituna...
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