por Monitoramento | mar 9, 2022 | Matérias
Corte, no entanto, ainda não decidiu sobre retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa Fabiano MaisonnaveSANTARÉM (PA) Em decisão comemorada pelo movimento indígena, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por unanimidade, o pedido do município...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Covid-19, Matérias
ACoordenação Regional (CR) Tapajós, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizada no município de Itaituba (PA), está em fase de conclusão da entrega de 2.978 cestas básicas para o mesmo número de famílias de 22 Terras Indígenas nas regiões...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Matérias
Embora o processo de licenciamento do projeto de reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) continue avançando em direção à aprovação, a obra ainda não é um fato consumado. O país precisa pensar melhor sobre os enormes impactos e parcos benefícios deste...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Decreto de Bolsonaro estimula garimpo na Amazônia, atividade ilegal comandada por um esquema milionário e que gera danos socioambientais devastadores No dia 14 de fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no Diário Oficial da União estimulando...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Covid-19, Matérias
Sentença vale enquanto durar a emergência de covid-19 A Justiça Federal em Santarém atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, em sentença judicial, obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a União...
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