por Monitoramento | jan 30, 2020 | Matérias
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) entrou ontem (29) com uma solicitação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a reintegração de posse contra o povo Xokleng, no Rio Grande do Sul (RS). A decisão para a retirada das famílias foi tomada pela Justiça...
por Monitoramento | jan 15, 2020 | Matérias
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado. A portaria...
por Jonathan Gassner | set 20, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus (HC) 158657, impetrado em favor de quatro indígenas de uma mesma família de ancestralidade Kaingang, condenados em primeira instância pela Justiça estadual do Rio Grande do Sul pelos...
por admin | set 11, 2018 | Matérias
Processo deve ser finalizado em até dois anos e meio POR ASCOM MPF O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, por unanimidade, o prazo máximo de dois anos e meio para que a Fundação Nacional do...
por admin | ago 27, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Alimentar o preconceito e o ódio contra povos indígenas e seus aliados faz parte da ‘tradição’ de políticos oportunistas e aproveitadores no Rio Grande do Sul. Por Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi Por Cleber César Buzatto*, secretário executivo do Cimi Os...
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