por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
Durante a mobilização de diversas lideranças indígenas da Região Sul em Brasília/DF, a Comunidade Indígena Xokleng protocolou semana passada no STF pedido de suspensão do Parecer n° 001/2017 da Advocacia-Geral da União, norma criada durante o governo Temer que...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Matérias
Nessa quinta-feira (13), a Funai recebeu em Brasília lideranças indígenas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná representando as etnias Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng. Na audiência, foram tratados assuntos como os processos...
por Monitoramento | jan 30, 2020 | Matérias
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) entrou ontem (29) com uma solicitação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a reintegração de posse contra o povo Xokleng, no Rio Grande do Sul (RS). A decisão para a retirada das famílias foi tomada pela Justiça...
por Monitoramento | jan 15, 2020 | Matérias
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado. A portaria...
por Jonathan Gassner | set 20, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus (HC) 158657, impetrado em favor de quatro indígenas de uma mesma família de ancestralidade Kaingang, condenados em primeira instância pela Justiça estadual do Rio Grande do Sul pelos...
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