por Monitoramento | jun 13, 2023 | Matérias
Para o relator, ministro Dias Toffoli, a portaria questionada na ação não pode ser objeto de ADI. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7392, em que o partido Podemos questionava...
por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu ao governo federal, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), mais cautela sobre medidas que envolvam a ampliação de áreas de preservação ambiental em Roraima. Segundo o...
por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), ter enviado ao Ministério da Educação uma indicação (INS 55/2023) que sugere a criação da Universidade Federal Indígena do...
por Monitoramento | jun 4, 2023 | Matérias
Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção do Clima contempla propostas da delegação brasileira, avançando na superação dos desafios de inclusão. Por: Andreia Fanzeres/OPAN Em meio ao cenário a cada ano mais desafiador para reverter o descaminho...
por Monitoramento | jun 4, 2023 | Matérias
Indígenas guaranis que paralisavam a rodovia dos Bandeirantes (SP) em protesto contra a aprovação do marco temporal das terras indígenas são dispersados pela Polícia Militar com bombas de gás e balas de borracha – Bruno Santos – 30.mai.23/Folhapress Ana...
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