por Monitoramento | abr 1, 2022 | Eventos, Matérias
Por meio do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental (DGTA), do Conselho Indígena de Roraima, será realizado nos dias 06 e 07 de Abril no Centro regional Lago Caracaranã, a “Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena, com o tema:...
por Monitoramento | abr 1, 2022 | Matérias
A decisão é no dia 22 de março nos autos da ação de reintegração de posse. Segundo a juiza a ação deve ser suspensa em razão da decisão do STF no recurso extraordinário RE 1017365/SC, conhecido como o caso do “Marco Temporal”. A decisão é importante para a Comunidade...
por Monitoramento | mar 31, 2022 | Matérias
Boletim Sirad Isolados registrou nos primeiros dois meses de 2022 fortes pressões em territórios com frágil ou nenhuma proteção da Funai Por Giovanna Costanti Indígenas isolados de quatro Terras Indígenas estão em perigo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não...
por Monitoramento | mar 29, 2022 | Eventos, Matérias
Boa Vista (RR) – “Ainda está sendo difícil. Todos estamos sentindo a perda. É um sentimento inexplicável. Mas, ao mesmo tempo, quando entrei aqui [salão com a exposição], faltou só a presença dele porque tudo aqui tem uma parte dele. Todos os artistas que estão...
por Monitoramento | mar 28, 2022 | Legislação, Matérias
O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que...
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