por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
Termo de compromisso para casa de passagem foi firmado há mais de um ano O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a intimação, com urgência, do prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis (SC), para que ele cumpra as obrigações assumidas no termo de...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Matérias
Nessa quinta-feira (13), a Funai recebeu em Brasília lideranças indígenas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná representando as etnias Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng. Na audiência, foram tratados assuntos como os processos...
por Monitoramento | jan 23, 2020 | Matérias
O Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem, 20, o pedido de habilitação do Conselho Indígena de Roraima (CIR) na qualidade de amicus curiea nos autos do Recurso Extraordinário (RE nº1.017.365). O caso envolve disputa de posse da Terra...
por Jonathan Gassner | ago 10, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Curso abordou todos os aspectos relacionados à imunização, da distribuição dos insumos às ações realizadas nas aldeias Aperfeiçoar as ações de imunização realizadas nas 199 aldeias e acampamentos indígenas dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na...
por admin | ago 3, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
Os povos indígenas do Estado de Santa Catarina agora podem proceder ao Registro Civil de Nascimento (RCN) a partir apenas da Declaração de Nascido Vivo (DNV). O que é comum aos demais cidadãos brasileiros, representa uma conquista de direitos para os indígenas da...
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