por Monitoramento | mar 26, 2020 | Covid-19, Matérias
Para evitar aglomeração, eleição para escolha do cacique na Terra Indígena Toldo Imbu, que seria realizada neste domingo (29), foi adiada O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando a situação das aldeias indígenas da região Oeste de Santa Catarina, tendo em...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
Durante a mobilização de diversas lideranças indígenas da Região Sul em Brasília/DF, a Comunidade Indígena Xokleng protocolou semana passada no STF pedido de suspensão do Parecer n° 001/2017 da Advocacia-Geral da União, norma criada durante o governo Temer que...
por Monitoramento | fev 21, 2020 | Matérias
Termo de compromisso para casa de passagem foi firmado há mais de um ano O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a intimação, com urgência, do prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis (SC), para que ele cumpra as obrigações assumidas no termo de...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Matérias
Nessa quinta-feira (13), a Funai recebeu em Brasília lideranças indígenas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná representando as etnias Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng. Na audiência, foram tratados assuntos como os processos...
por Monitoramento | jan 23, 2020 | Matérias
O Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem, 20, o pedido de habilitação do Conselho Indígena de Roraima (CIR) na qualidade de amicus curiea nos autos do Recurso Extraordinário (RE nº1.017.365). O caso envolve disputa de posse da Terra...
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