por Monitoramento | nov 6, 2020 | Matérias
Decisão mantém território nas mãos dos indígenas, mas fantasma do marco temporal não permite que povo baixe a guarda e desfrute POR NANDA BARRETO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Após anos de batalhas judiciais, o povo Tupi-Guarani conquistou uma...
por Monitoramento | nov 3, 2020 | Matérias
Instrução Normativa 09/2020 afrouxou critérios de certificação de títulos privados de propriedade em áreas em processo de demarcação O Ministério Público Federal (MPF) quer a anulação, no âmbito do estado de São Paulo, dos efeitos de uma norma da Fundação...
por Monitoramento | out 28, 2020 | Matérias
Nurit Bensusan, assessora do ISA e especialista em biodiversidade “Depois que os brancos chegaram a minha aldeia se acabou. Agora vou para a cidade, pacificar os brancos”, Cacique de Marabá, personagem do filme Bye bye Brasil O Manifesto Antropófago de Oswald de...
por Monitoramento | out 26, 2020 | Legislação, Matérias
Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras Após ter a homologação da Terra Indígena Piaçaguera, no litoral de São Paulo, mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 2 de outubro, a...
por Monitoramento | out 22, 2020 | Covid-19, Matérias
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas consequências Logo que assumiu a...
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