por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Supremo tem 5 a 2 contra tese ruralista que é principal aposta do agronegócio para travar demarcações “Julgamento do século”: indígenas acompanham análise do marco temporal em Brasília (DF) – Divulgação/Apib O plenário do Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Senadores correram para aprovar PL antes de o STF julgar a constitucionalidade da tese que deve prejudicar indígenas No Congresso Nacional, projeto que prevê marco temporal (PL 2.903/23) já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em processo acelerado de votação...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Matérias
‘Tudo o que a gente retomou está morrendo’, diz líder de terra indígena anulada pelo STF com base no marco temporal Murilo Pajolla Indígenas da comunidade Guyraroká protestam no Supremo contra anulação da portaria declaratória – Divulgação/Cimi O...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (20) um placar de 5 a 2 contra a tese do marco temporal das terras indígenas. Com isso, a Corte fica a um voto (6 dos 11 ministros) para formar maioria contra a tese...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a deliberação da pauta. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) tentou avançar nesta quarta-feira (20) com a...
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