SENADO: Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

SENADO: Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção...

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