Evento realizado no último dia 21, no Recife (PE), permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena. As barreiras para efetivação dos direitos indígenas na Região Nordeste e ideias para superá-las foram alvo de...
Mesmo cancelada pelo Ibama, usina São Luiz do Tapajós vai ser novamente julgada no TRF1 por desrespeitar o direito de consulta prévia, livre e informada. Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz...
Medida é resultado de acordo firmado por Raquel Dodge na Costa Rica. Procuradora-geral participou de sessão ordinária da Corte. Em discurso na 120ª Sessão Ordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada na Costa Rica, a procuradora-geral da...
Debate acontece em Corrente (PI) e vai discutir o Decreto nº 8.441/2015, que institui o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba. A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) realiza, nesta quinta-feira (29), a audiência pública “A...
ANPR repudia o procedimento para apurar a atuação da PFDC no CNMP “Em razão da notícia de que teria sido instaurado no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) procedimento para apurar a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do...
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