A Justiça Federal determinou liminarmente nessa quinta-feira, 3 de maio, que a União seja imitida na posse das terras do extinto Parque Operacional do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), localizado às margens do Rio São Francisco, em Paulo Afonso (BA)...
De acordo com o CNDH, se aprovado, o PL tornará o Brasil ainda mais permissivo quanto à fabricação, comercialização e uso abusivo dessas substâncias tóxicas, o que representa ameaça ao direito humano à saúde e à alimentação adequada Nesta terça-feira, 8 de...
A Coordenação Geral da Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé convoca todos os seus associados a participarem da Assembleia Geral extraordinária a ser realizada no escritório da Kanindé na Rua D. Pedro II, 1892, sala 07, Bairro Nossa Senhora das Graças na...
A Terra Indígena Pindó Poty (também chamada Lami) tem mais uma etapa de regularização concluída. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria que instaura o Grupo Técnico para realizar os estudos fundiários e cartoriais da área. Localizada no...
O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (7) uma sessão em homenagem à Campanha da Fraternidade 2018, uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Neste ano o tema da campanha é “Superação da violência — em Cristo somos...
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