FUNAI: Funai debate garantia do direito ao registro de nascimento
Ontem (24), a Funai participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre a erradicação do sub-registro de nascimento. O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, do...
CÂMARA: Comissão de Direitos Humanos quer garantir registro de nascimento a todos os brasileiros
Minorias são as mais afetadas pala falta do documento O Brasil reduziu, desde 2004, o número de pessoas sem certidão de nascimento para 1% da população. Essa falta de registro, conhecida como sub-registro, foi tema de debate nesta quinta-feira (24) em audiência...
AMAZÔNIA – SBPC se manifesta contra Projeto de Lei que altera lei dos agrotóxicos
“Alertamos a sociedade brasileira para os efeitos potencialmente catastróficos da aprovação deste PL para a saúde pública”, enfatiza a entidade, conclamando que haja um debate mais amplo e aprofundado sobre as possíveis consequências do projeto de lei. Diante do...
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