por Monitoramento | fev 14, 2020 | Documentos Indígenas, Em Pauta
As organizações abaixo assinadas – indígenas, indigenistas, socioambientais e de defesa de direitos humanos -, a maioria membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI), vêm manifestar veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 191/20, encaminhado pelo presidente da...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Matérias
Lideranças também pediram a rejeição do projeto do governo Bolsonaro que libera a a mineração e empreendimentos em terras indígenas Durante uma semana de lutas em Brasília, lideranças indígenas da região Sul do país buscaram respostas de órgãos do Poder Executivo e...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Matérias
Encontro contou com representantes de populações campesinas, indígenas e quilombolas, além da PFDC e da Câmara sobre Populações Indígenas e Povos Tradicionais Representantes de órgãos colegiados, movimentos e coletivos de populações campesinas, indígenas e quilombolas...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Matérias
Famílias da etnia warao chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal em João Pessoa (PB), na quinta-feira (12), diversos órgãos e entidades definiram providências urgentes para atendimento de...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Matérias
Grupo atua no combate à macrocriminalidade na região Amazônica Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Portaria 116, que prorroga por um ano os trabalhos da Força-Tarefa Amazônia. A portaria também prorroga pelo mesmo período a...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Matérias
Nessa quinta-feira (13), a Funai recebeu em Brasília lideranças indígenas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná representando as etnias Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng. Na audiência, foram tratados assuntos como os processos...
por Monitoramento | fev 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, comparecerá na terça-feira (18), às 14h, à comissão mista da medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014,...
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