O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 2.129/2019, que federaliza um trecho rodoviário de 128,8 quilômetros de extensão em Roraima. O trecho, atualmente sob a denominação de RR-319, será incluído no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917, de...
Estradas ilegais, explosão do garimpo, queimadas, invasões, grilagem de terras e avanço da agropecuária marcaram o ano na bacia do Xingu. Quase 40 mil hectares foram desmatados ilegalmente em Terras Indígenas e Unidade de Conservação No ano passado 168.110 hectares...
O Programa Tumucumaque do Iepé lançou, nesta terça, 18/02, edital para a contratação de dois assessores: um para executar atividades relacionadas ao Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental no Complexo Tumucumaque, que compreende as Terras Indígenas Parque do...
Recomendação também alerta para a necessidade de manutenção dos contratos temporários com professores indígenas até a realização de concurso específico O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício nesta terça-feira (18) à prefeitura e à secretaria de Educação...
Para a Câmara de Populações Indígenas do órgão, os malefícios do garimpo no território indígena são grandes e as providências estatais para o combate à prática, “frágeis” A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal...
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