por Monitoramento | set 2, 2020 | Matérias
Conforme determinado, a autarquia deve consultar população diretamente atingida com a presença de integrantes da Funai e do Iphan Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – NIT/SRE-MT...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Povo indígena migrou para município após colapso político, econômico e social da Venezuela, e tem perspectivas limitadas de inserção social A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) e o...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado O Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente. O acordo também determinou que o destino...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, no Paraná. A...
por Monitoramento | set 2, 2020 | Covid-19, Matérias
Uma iniciativa da sociedade civil tenta atualmente arrecadar fundos para viabilizar doações para os indígenas tapebas, no Ceará. Com a chegada da pandemia e o agravamento da crise econômica, cerca de 250 famílias estão sem renda na comunidade, localizada no município...
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