por Monitoramento | mar 11, 2021 | Covid-19, Matérias
Manaus (AM) – O Brasil chega neste 11 de março ao seu pior momento da crise sanitária da Covid-19 desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou há um ano a pandemia global. Outros países registram o arrefecimento de casos do novo coronavírus. Já a opção...
por Monitoramento | mar 11, 2021 | Covid-19, Matérias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o grupo de trabalho intitulado “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”. Foram nomeados para compor o grupo profissionais do Direito e da Antropologia com atuação na questão indígena. Dentre os...
por Monitoramento | mar 11, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Decisão pode orientar aplicação do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada de indígenas e populações tradicionais do Brasil sobre obras que impactem suas vidas antes que elas sejam implantadas O direito à consulta dos indígenas que serão impactados pela...
por Monitoramento | mar 11, 2021 | Covid-19, Matérias
As organizações da sociedade civil que subscrevem a presente nota vêm demonstrar o repúdio à não adesão do Estado brasileiro à declaração conjunta de 63 Estados, com vistas a reconhecer o direito a um meio ambiente sustentável com um direito humano no âmbito das...
por Monitoramento | mar 11, 2021 | Matérias
Publicação foi lançada em evento on-line e está disponível para download POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI E ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS Facilitar o acesso de indígenas a seus direitos é objetivo da cartilha que foi lançada na quinta-feira (11), às 14h, em webinário...
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