O debate fez parte de um evento paralelo à 20ª Sessão do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, na última sexta-feira, e teve o objetivo de levar denúncias ao plano de ação internacional POR ALASS DERIVAS, ESPECIAL PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO –...
Decisão do TRF-1 determina a paralisação de toda política pública destinada às aldeias que compõem a Terra Indígena Ponta Grande, do povo Pataxó POR COLETIVO DE COMUNICADORES PATAXÓ (ETNOMÍDIA) No último dia 26 de abril, os caciques do território indígena Pataxó Ponta...
Demarcação de área essencial para a reprodução física e cultural do povo indígena se arrasta há 15 anos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou em Marabá (PA) um processo judicial para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem em 30 dias o...
Cadastros sobrepostos à terra não cumprem sua finalidade, servindo apenas para firmar posse ilegal da área O Ministério Público Federal (MPF), em recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, requer que sejam cancelados 87...
Mesmo durante as restrições impostas por decretos estadual e municipais, empreendedores mantiveram trabalhos em campo, colocando em risco populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros e pescadores artesanais O Ministério Público Federal...
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