CNJ: Observatório: Exposição Amazônia será apresentada pela primeira vez no Brasil
A grandiosidade da floresta amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação serão temas exclusivos da quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (14/9), às...
MPF: MPF ajuíza ação civil contra normativa da Funai e do Ibama que viola usufruto exclusivo de terras indígenas
Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do...
MPF: MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional A principal ameaça aos direitos indígenas em curso hoje no país é o Projeto de Lei 490/2007, que...
Comentários