Indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques abriu divergência com voto do relator, Edson Fachin, e defendeu aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas POR ASSESSSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Repetindo argumentos dos setores mais retrógrados do...
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação...
Localizada no município de Boca do Acre, Terra Indígena Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e tem aproximadamente 27 mil hectares O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram recomendação à Fundação...
A Coordenação Regional (CR) Interior Sul, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó (SC), apresentou a lideranças indígenas do Oeste Catarinense um balanço de ações realizadas pela unidade. Em reunião realizada no último dia 2, a...
A estudante Elaine Borari se tornou a primeira gestora ambiental indígena formada em uma universidade pública brasileira. Elaine concluiu o curso de Gestão Ambiental do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) da Universidade Federal do Oeste do Pará...
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