por Monitoramento | set 14, 2021 | Matérias
Área requerida para exploração mineral no entorno de território cresce mais de nove vezes de 2019 a 2021, aponta levantamento da OPAN. Cooperativas usam lavra garimpeira para burlar a lei. Helson França/OPAN O único e precário instrumento de proteção legal aos povos...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Por Rafael Nakamura No dia 26 de agosto, uma quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente dava início ao julgamento que pode decidir o futuro das demarcações de terras indígenas em todo o país, o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, marcado...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI O julgamento que definirá o futuro das...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Matérias
PF e MPPA foram contatados com solicitação de providências para atuação preventiva O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando para evitar conflito entre não indígenas e indígenas na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no nordeste do Pará. A atuação vem...
por Monitoramento | set 14, 2021 | Matérias
Desde 1966, indígenas originários do Mato Grosso do Sul ocupam área no município de Cocalinho (MT) e aguardam definição da Funai O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no município de Barra do Garças (MT), ajuizou ação civil pública...
Comentários