MPF: A pedido do MPF, Justiça anula efeitos de instrução normativa da Funai na região de Passo Fundo (RS)
Sentença manteve decisão liminar e condenou Funai e Incra a revogar atos com base na norma que viola direitos territoriais de indígenasA Justiça Federal reconheceu a nulidade da Instrução Normativa nº 9/2020, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), afastando...
MPF: MPF defende demarcação imediata das terras indígenas Tapuia de Tapará, no Rio Grande do Norte
Há mais de 30 anos, o povo indígena aguarda a regularização do território O Ministério Público Federal (MPF) quer a manutenção da sentença que determinou a imediata identificação, delimitação e demarcação da terra indígena Tapuia de Tapará, no município de Macaíba, no...
FUNAI: Funai apoia produção de castanha-da-amazônia da etnia Zoró
A Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizada no município de Ji-Paraná, em Rondônia, tem apoiado a produção de castanha-da-amazônia desenvolvida pela etnia Zoró, na Terra Indígena de mesmo nome. Recentemente, a unidade participou de uma...
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