Pedido de prisão preventiva dos réus foi negado pela Justiça Federal. MPF recorreu da decisão em razão da gravidade do crime A Justiça Federal acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra quatro indígenas da etnia Xavante pelo assassinato de...
As madeiras apreendidas serão destinadas às comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Centro Tático Aéreo...
Presidente da República e ministro fizeram declarações aceitando, tacitamente, a sentença O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões às apelações feitas pela União na bojo da ação civil pública, que tem como objetivo principal, entre outros, o...
Iniciativa criada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidade Tradicionais busca replicar prática bem sucedida em todo Brasil 2021 foi o ano em que o Ministério Público Federal intensificou sua atuação na defesa da alimentação regionalizada em escolas indígenas,...
Equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados) realizaram uma visita técnica a Terras Indígenas das etnias Haliti Paresi, Manoki e Nambikwara, no estado do Mato Grosso. O objetivo é realizar...
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