Representantes dos povos Tupinambá e Tumbalalá se reúnem com equipe do Ministério dos Povos Indígenas. Crédito: Maiara Dourado/Cimi O MPI e a Funai prometem a povos indígenas da Bahia a emissão e assinatura da portaria declaratório ainda em abril deste ano POR MAIARA...
Barraco onde ficava xiru, instrumento sagrado para os Kaiowá e Guarani, foi destruído por funcionários de fazendeiro no tekoha Kurupi, em Naviraí (MS), na madrugada desta segunda (27). Foto: reprodução Funcionários da fazenda avançaram com tratores sobre pertences da...
Mãe e pai aproveitaram o mutirão e fizeram o registro de nascimento do pequeno Jocilan Guajajara, de seis meses de idade – Foto: Asscom CGJMA Ao longo da última semana, de 20 a 22 de março, o Poder Judiciário do Maranhão realiza mutirão de registro civil e...
Foto: Luiz Silveira/CNJ O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou sexta-feira (24) questionário sobre direitos indígenas e acesso à Justiça. O objetivo é subsidiar a elaboração de um manual para orientar tribunais e...
Objetivo é oferecer educação mais inclusiva, que respeite parâmetros sociais, etnográficos e culturais O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a instituições públicas estaduais e do município de Paragominas (PA) para que adotem medidas que garantam a...
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