por Monitoramento | out 9, 2024 | Matérias
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Roraima reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar uma ação envolvendo disputa de território ancestral. A decisão foi proferida no âmbito da apelação cível cujo relator foi o desembargador Cristóvão Suter. O...
por Monitoramento | out 9, 2024 | Matérias
Por Isabel Seta As candidaturas indígenas em todo o Brasil foram as que, proporcionalmente, mais cresceram nas eleições municipais deste ano, mas ainda enfrentam dificuldades para emplacar prefeitos e vereadores. Enquanto o número total de candidatos no país...
por Monitoramento | out 9, 2024 | Matérias
Imagem ilustrativa: Freepik Decisão impõe medidas emergenciais para minimizar dificuldades que falta de saneamento básico traz à comunidade Nhanderu Porã A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ordenou o fornecimento emergencial de água potável...
por Monitoramento | out 9, 2024 | Matérias
Povos Indígenas de todo o país se mobilizaram em Brasília para acompanhar o julgamento do STF que tornou o Marco Temporal inconstitucional, em 2023. Crédito: © Pedro Ladeira / Greenpeace Legislação dificulta os processos demarcatórios das Terras Indígenas e fragiliza...
por Monitoramento | out 9, 2024 | Matérias
Jovens Pataxó do extremo sul da Bahia – Tiago Miotto/CIMI Pesquisadora Raquel Kariri fala sobre cultura nativa da região, muitas vezes apagada pelo imaginário branco Helena Dias Nordeste | 09 de outubro de 2024 às 15:30 É comum pensar no Nordeste e lembrar...
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