por Monitoramento | out 23, 2024 | Legislação, Matérias
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) os debates sobre o artigo 4º da Lei do Marco Temporal, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Durante a audiência,...
por Monitoramento | out 23, 2024 | Matérias
Encontro reuniu indígenas e organizações do Brasil e do Peru. (foto: Malu Ochoa) Lideranças dos povos Ashaninka, Ashéninka, Amahuaca, Nomatsigenga, Nukini, Shipibo, Yaminahua, Yanesha e Kakataibo e representantes das organizações indígenas AIDESEP-ORAU, ACONADIYSH,...
por Monitoramento | out 23, 2024 | Matérias
– Foto: Washington Costa Portarias declaratórias assinadas nesta quarta-feira (23) garantem território aos Guarani e Guarani Mbya O Ministério dos Povos Indígenas participou, nesta quarta-feira (23), da assinatura de sete portarias declaratórias que garantem o...
por Monitoramento | out 23, 2024 | Matérias
Câmara de Conciliação do CNJ intermediou acordo para que fazendeiro respeitasse os limites da retomada ao pulverizar lavoura. Este é o segundo caso em menos de uma semana https://youtube.com/watch?v=uaj9ttK4_hE%3Fsi%3Da34d0_Afxj8ix8SN Por Assessoria de Comunicação –...
por Monitoramento | out 23, 2024 | Matérias
Foto: Acaray Martins Mais uma vez, a Justiça vai até lugares distantes para garantir direitos fundamentais a quem precisa. Nesta semana, a beneficiada é a Aldeia Indígena Tapuia, localizada na comarca de Rubiataba, há quase 300 km de Goiânia. Os atendimentos a essa...
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