por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Sindicato Rural de Paranatinga...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Indígenas do sul da Bahia em audiência pública sobre a regularização de suas terras Foto: Antonio Augusto/Comunicação/MPF Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil A 11ª Turma do...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Documento estabelece prazo para contratação e execução das obras na ponte sobre o Córrego Pimentel Barbosa O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com o município de Ribeirão Cascalheira (MT) para garantir a reforma da ponte de madeira sobre o Córrego...
por Monitoramento | ago 14, 2026 | Matérias
Foto: Edjalma Borges/MS Expedição do Sistema Único de Saúde prevê cerca de 980 consultas especializadas, procedimentos e entrega de óculos de grau em territórios indígenas de Itarema e Crateús De hoje (14), até domingo (16) o Sistema Único de Saúde...
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