Assuntos de interesse do território foram discutidos por três dias na Aldeia Nova Bacaba (Foto: Alcimir Tabita Kurufumna – Aldeia Nova Bacaba)
Organizações indígenas ligadas à União do Território Wayamu formalizaram uma carta com pedidos às autoridades, entre eles o avanço no processo de demarcação
Texto: Angélica Queiroz
Lideranças e parceiros do povo Xowyana, que vive na Terra Indígena (TI) Ararà, no baixo rio Jatapu, no estado Amazonas, se reuniram, entre os dias 10 e 12 de março, para a VI Assembleia de sua organização representativa, a Aymara. O encontro, que aconteceu na Aldeia Nova Bacaba, tratou de diversos assuntos de interesse da comunidade, com o foco de fortalecer a associação e a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Território Wayamu, do qual a TI Ararà faz parte juntamente com as TIs Kaxuyana-Tunayana, Nhamundá-Mapuera e Trombetas-Mapuera.
Com mais de 700 mil hectares, essa é a última terra indígena ainda pendente de demarcação no Território Wayamu. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Ararà, documento que identifica e delimita o território reivindicado, foi concluído e entregue à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2025.
A expectativa neste momento é a de que esse RCID seja aprovado e publicado pela Funai. Esse é um passo importante para o processo de regularização fundiária, que tem pela frente ainda mais três etapas: a portaria declaratória, pelo Ministro da Justiça, que formaliza o reconhecimento da terra indígena; a demarcação física, que consiste na colocação de marcos e placas delimitadoras; e a homologação presidencial, ato final que garante a posse definitiva da terra aos povos indígenas.
Povos Karib unidos pela reivindicação
“Estamos aqui reunidos e mais uma vez pedindo para que nosso território seja demarcado e homologado”, afirmou o coordenador da Aymara, Benaias Waryeta. “Esse é nosso território originário, só falta o reconhecimento do Estado. Meus avós já se foram sem ver isso, então, nós, os filhos e netos continuamos lutando”, completou, emocionado.
Diversas lideranças e caciques da TI Ararà, e de outras regiões do Wayamu, bem como os vizinhos Waimiri-Atroari e demais parceiros, reforçaram a pauta da reivindicação pelo território. Esses aliados viajaram até a aldeia Nova Bacaba para participar da assembléia especialmente por conta desse tema, em uma espécie de retomada das Assembleias Karib, que aconteciam ao longo da década anterior, reunindo lideranças indígenas de mais de 20 povos, quando o foco era a demarcação da TI Kaxuyana-Tunayana, finalmente homologada em novembro de 2025, durante a COP 30. Essas lideranças e parceiros agora se articulam junto à União do Território Wayamu para fortalecer a luta pela demarcação da TI Ararà.
Em suas falas, as lideranças presentes na assembleia destacaram a importância de caminhar juntas nesta nova etapa e no último dia, redigiram uma Carta, com vários pedidos às autoridades, entre eles a publicação do RCID da Terra Indígena Ararà.
Leia aqui a carta “Avanço no processo regulatório da TI Ararà: Reparação histórica e garantia do direito de existir dos nossos povos e isolados”:
Presente na Assembléia, o Procurador da República, Eduardo Sanches, do Ministério Público Federal (MPF), se colocou à disposição para acompanhar e contribuir no processo. Ele também apresentou às lideranças um novo recurso para o reconhecimento e a proteção da Terra Indígena enquanto ela ainda não está demarcada.
Trata-se de da plataforma online Territórios Vivos, na qual povos e comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhos e quilombolas, podem cadastrar seus territórios, formando um sistema georreferenciado com dados consolidados sobre ocupação, limites territoriais, características culturais e históricos de ocupação. Segundo ele, esse registro pode ter valor jurídico, fortalecendo o processo de demarcação e funcionando como mais um instrumento para comprovar que os povos vivem e mantêm vínculo com seus territórios.
Também presentes na assembleia, representantes da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) deram suas contribuições à pauta. “Estamos dialogando com o governo e com o Ministério Público para entender como podemos avançar nesses processos”, pontuou Joede Sateré-Mawé, representante da APIAM. “Nós não vamos fazer o papel do Estado, mas somos uma espécie de controle social”, explicou. Já Gabriele Baré, assessora jurídica da COIAB destacou a importância da atuação conjunta: “Esse é um momento de unir forças para que bons resultados possam vir”.
Turismo de Base Comunitária
Outro assunto foi o Turismo de Base Comunitária (TBC) na TI Ararà. Voltado para a implementação da atividade de pesca esportiva no Baixo Rio Jatapu, o projeto visa coibir a exploração ilegal no território e é defendido pela Aymara como uma estratégia de proteção territorial, fortalecimento cultural e geração de renda para a comunidade. A assembleia foi um espaço para rememorar o histórico de construção do TBC no território e prestar contas para as comunidades.
O projeto, que vem sendo construído desde 2023 com apoio do Iepé, avançou no ano passado, com a assinatura de um termo de cooperação com a empresa que será responsável pelos investimentos iniciais e a administração compartilhada com a associação. A expectativa é que as primeiras experiências comecem na temporada de pesca deste ano, em outubro.
Direitos, proteção e políticas públicas
A pauta de direitos e proteção territorial também teve espaço, com discussões sobre temas como estratégias de monitoramento e vigilância, indígenas isolados e a articulação entre vigilância e segurança comunitária. Foram apresentados ainda informes sobre a expedição de identificação de indígenas isolados em andamento, realizada em parceria com a Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema (FPEC) nas proximidades da TI Ararà.
Como de costume, o acesso a políticas públicas, como saúde e educação indígena, foram discutidos. Esta última pauta contou com a presença da professora e liderança indígena Socorro Mura, do Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA). A parceria com o município de São Sebastião para fortalecimento da educação indígena e informes sobre o processo seletivo de professores, incluindo critérios, prazos e demandas das comunidades estiveram entre os assuntos tratados.
Eleição da diretoria e conselho fiscal
O terceiro dia da assembleia foi dedicado à eleição da diretoria e conselho fiscal da Aymara. O atual coordenador, Benaias Waryeta, segue na liderança da Associação; acompanhado de Ailton Kwaryhe, como coordenador financeiro; Haroldo Warakatu Txunu e Abel Hafa, como fiscais do Conselho de Lideranças; e Jaqueline Yoha, como secretária,a primeira mulher a compor a diretoria da organização indígena.
A VI Assembleia da Aymara teve apoio do Iepé, da Nia Tero e do Bezos Earth Fund.
Comentários