MPI realiza novas edições do Seminário sobre Políticas para Povos Indígenas com foco em temas estratégicos
Por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu, no dia 19 e 21 de maio, duas novas edições do seminário “Letramento sobre as Políticas relativas aos Povos Indígenas”, com foco em temas estratégicos para a atuação institucional e o aprimoramento das políticas públicas indigenistas.
As iniciativas dão continuidade à proposta iniciada em março, que busca ampliar o letramento intercultural e o nivelamento de conhecimentos entre servidores de órgãos públicos, fortalecendo a atuação integrada na implementação, monitoramento e controle das políticas voltadas aos povos indígenas.
No dia 19 de maio, foi realizado o painel “Políticas de Demarcação e Proteção Territorial Indígena”, conduzido pela diretora do Departamento de Povos Indígenas e de Recente Contato (DEPIR) da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT/MPI), Beatriz Matos. A apresentação abordou aspectos fundamentais para a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, incluindo políticas de demarcação e proteção territorial e estratégias de proteção voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato
O painel contribuiu para o aprofundamento do conhecimento técnico sobre um dos eixos centrais da política indigenista, além de promover o diálogo necessário entre as instituições responsáveis por sua execução e fiscalização. O painel contou com participação de mais de cem pessoas online, e foi finalizado com espaço para perguntas dos participantes.
Gestão Territorial e Ambiental
Já no dia 21 de maio, o seminário abordou o tema “Gestão Territorial e Ambiental”, destacando a importância da organização e proteção dos territórios indígenas para a promoção do chamado “bem viver” das comunidades.
A primeira parte do encontro foi conduzida pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, com a exposição do tema “Direito e Políticas para os Povos Indígenas”. Na ocasião, a partir de um percurso histórico anterior à Constituição de 1988, foram abordados aspectos centrais relacionados aos direitos e às políticas voltadas aos povos indígenas até as transformações mais recentes no ordenamento jurídico, evidenciando a trajetória de luta dos povos indígenas e o fortalecimento de seu protagonismo no Estado Democrático brasileiro.
Na segunda parte, a sessão foi conduzida por Elis do Nascimento, diretora do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas (SEGAT/MPI). Foram debatidos temas relacionados à gestão territorial e ambiental como elemento essencial para a sustentabilidade, bem como para a preservação cultural e ambiental das terras indígenas. Ao final, também houve espaço para interação, com perguntas de participantes de diversas regiões do país.
Qualificação
As novas edições reforçam o papel do seminário como espaço de troca de conhecimentos, integração institucional e construção de uma atuação mais qualificada por parte dos órgãos públicos envolvidos com a temática indígena.
Ao todo, mais de 450 pessoas acompanharam os Seminários, de forma remota ou presencial, reunindo servidores do MPI, TCU, CGU, Universidades Federais e outras diversas instituições parceiras. A iniciativa contribui para o alinhamento técnico entre o MPI e os órgãos de controle e organizações parceiras, com ampliação da compreensão sobre os desafios e especificidades das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Com resultados positivos desde sua primeira edição, o Seminário consolida-se como uma importante ação de capacitação e sensibilização institucional, fomentando uma abordagem mais integrada, qualificada e intercultural na atuação do Estado brasileiro junto aos povos indígenas.
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