por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão do Supremo Tribunal está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira, 1º...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA Com sessão prevista para...
por Monitoramento | ago 31, 2021 | Legislação, Matérias
Povo Indígena Xacriabá vive em municípios do Norte de Minas Gerais e teve mais de 50 mil hectares de seu território excluídos do Sigef e Sicar pela Instrução Normativa 9/2020, da Funai, que vem sendo amplamente contestada O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
por Monitoramento | ago 30, 2021 | Legislação, Matérias
Presidente diz que rejeição do marco temporal criaria reserva do tamanho da região sul; advogada rebate: “falácia” Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 30 de Agosto de 2021 às 18:49 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou de mão de uma...
por Monitoramento | ago 30, 2021 | Legislação, Matérias
A Funai terá que manter ou incluir no SIGEF e SICAR, as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso ainda em processo de demarcação A Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT), por meio da 3ª Vara Federal Cível, acatou o pedido realizado pelo Ministério Público Federal...
por Monitoramento | ago 29, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Corte retoma julgamento nesta semana, e bancada ruralista tem apoio de Lira e Bolsonaro para reverter eventual revés Matheus TeixeiraDanielle Brant BRASÍLIA O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para...
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