Neste domingo (11), foi comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Instituída em 2003, a data tem como objetivo incentivar a preservação do Cerrado e a mobilização em sua defesa. O Bioma é a savana mais rica em biodiversidade do mundo e é a segunda maior vegetação da América do Sul.
Marcando este dia dedicado à reflexão e a conservação deste bioma, a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – MOPIC, realizou a tradicional corrida de toras em Brasília entre os povos Timbira e A’uwe Xavante, em defesa do Cerrado, de seus povos e pela demarcação das terras indígenas e contra o Marco Temporal.
Há quase 20 anos as corridas de toras vêm sendo realizadas pela Associação Xavante Warã e pela Associação Wyty-Cate das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, em importantes centros políticos e econômicos do Brasil, como a Esplanada dos Ministérios em Brasília e a Avenida Paulista, em São Paulo. A corrida de toras tem sido uma forma de manifestação política dos povos do Cerrado e de suas organizações para dar visibilidade às lutas pela demarcação das terras indígenas e proteção dos seus territórios na defesa da conservação do Cerrado e de sua sociobiodiversidade, diante do avanço do agronegócio, dos grandes empreendimentos e dos retrocessos das políticas e direitos socioambientais.
A corrida marcou a programação do Dia do Cerrado, com o apoio da Rede Cerrado em conjunto com a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – MOPIC.
Ameaças ao Cerrado
Presente em 13 estados ou um quarto do território nacional, o Cerrado já perdeu metade da vegetação original, 40% do seu território estão ocupados pela agropecuária e menos de 3% estão protegidos em unidades de conservação, sendo o desmatamento, as queimadas e o agronegócio que ocupa vastas áreas com monoculturas industrializadas de soja, milho e algodão sendo os principais fatores que o destroem.
Estima-se que, se a degradação ambiental continuar desenfreada, o bioma poderá desaparecer completamente daqui 40 a 50 anos, afetando mais de 11 mil espécies de plantas e 2.500 espécies de animais, e principalmente, os povos indígenas que o habitam e as comunidades tradicionais.
Diante deste cenário, a manifestação a partir da Corrida de Toras tem como objetivo mostrar a resistência e a luta dos povos do Cerrado para a defesa dos seus territórios e especialmente na conservação do bioma, que se tornou um dos mais ameaçados do país.
Contra o Marco Temporal
Os Povos Timbiras e A’uwe Xavante também se manifestaram contra o Marco Temporal, que deve ser julgado (Recurso extraordinário no 1.017.365) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Marco Temporal prevê que os indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. No entanto, instituições e organizações indígenas e indigenistas entendem o projeto como inconstitucional por limitar o direito originário, reconhecido na Constituição Federal de 1988, às terras que os povos indígenas tradicionalmente ocupam.
Em junho, o STF adiou o julgamento do Marco Temporal. O debate foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux. O julgamento estava marcado para ser discutido no dia 23 de junho, mas com a decisão de Fux, a pauta não tem previsão de ser analisada pelos ministros.
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques votou a favor da tese.
Neste processo, o STF vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Se o Marco Temporal for validado, pode comprometer gravemente o processo de demarcação de terras indígenas do país, e até mesmo servir para anular processos de demarcação que já foram concluídos.
Fonte: https://trabalhoindigenista.org.br/povos-timbiras-xavantes-dia-cerrado/
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