O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Iepé assinaram, no último mês de abril, um Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), voltado ao desenvolvimento conjunto de projetos e iniciativas socioambientais no Amapá. A assinatura ocorreu no contexto das articulações do projeto Caminhos de Sabores e Saberes, iniciativa voltada ao fortalecimento da sociobioeconomia e das organizações comunitárias no estado do Amapá. A parceria amplia a atuação institucional das duas organizações na região e busca fortalecer ações ligadas à governança territorial, à valorização dos saberes tradicionais e às economias da sociobiodiversidade.
O acordo prevê cooperação para captação de recursos, elaboração e implementação de projetos, monitoramento de ações e construção de estratégias voltadas aos povos indígenas, agricultores familiares e demais povos e comunidades tradicionais. O documento também estabelece atenção especial ao fortalecimento de grupos e coletivos liderados por mulheres e à valorização dos conhecimentos tradicionais nos territórios amazônicos.
Fundado em 1998, o IEB atua no fortalecimento de organizações sociais e no apoio a iniciativas ligadas à conservação dos recursos naturais e ao desenvolvimento sustentável. Com sede em Brasília, um Escritório Regional em Belém e escritórios em Manaus, Humaitá e Macapá. A instituição desenvolve ações permanentes no Pará, Amazonas, Amapá e Cerrado brasileiro.
No Amapá, o IEB atua há mais de 15 anos no desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento de organizações comunitárias e à promoção do desenvolvimento sustentável no estado. Atualmente, a instituição mantém os projetos Enraizando Amapá e Caminhos Sabores e Saberes em sete municípios: Macapá, Santana, Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Itauba e Calçoene. Iniciativas realizadas junto a assentamentos, comunidades da Floresta Estadual do Amapá, territórios quilombolas, Terras Indígenas e organizações locais. Entre as ações desenvolvidas pela instituição estão atividades de formação comunitária, apoio à gestão territorial, assessoria técnica e fortalecimento de iniciativas ligadas à agricultura familiar e às economias locais.
O Iepé, por sua vez, é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2002, com atuação voltada ao fortalecimento cultural e político de povos indígenas do Amapá, norte do Pará e regiões de divisa com Roraima e Amazonas. A instituição desenvolve ações ligadas à gestão territorial, fortalecimento comunitário e monitoramento de políticas públicas indigenistas e ambientais, sempre a partir das demandas apresentadas pelos próprios povos indígenas. Atualmente, mantém escritórios em Macapá, Oiapoque, Santarém, Oriximiná, Boa Vista e São Paulo.
Para Manuel Amaral, Coordenador Executivo do IEB, a assinatura da cooperação representa um avanço importante na consolidação da atuação da instituição no território amapaense, sempre em diálogo com organizações que já possuem trajetória construída na região. “Essa parceria materializa um movimento que o IEB vem fazendo no Amapá, de consolidar seu enraizamento institucional no território e ampliar relações estratégicas com organizações que já atuam na região”, afirma.
Segundo ele, o IEB chega “para somar ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Iepé junto aos povos indígenas”, fortalecendo as conexões entre iniciativas já existentes no território e com outros programas do IEB, como o Programa de Povos Indígenas. Manuel destaca ainda que os projetos desenvolvidos a partir da cooperação poderão reunir “as expertises do IEB e do Iepé para desenvolver abordagens e metodologias inovadoras para o território”.
A parceria também é vista pelo Iepé como uma oportunidade de ampliar articulações entre diferentes segmentos sociais da Amazônia e fortalecer a incidência sobre políticas públicas ligadas à sociobioeconomia regional. “Na nossa avaliação, a parceria com o IEB será importante para fortalecer a articulação entre os povos indígenas com os quais trabalhamos e outros atores interessados no desenvolvimento sustentável da região do Amapá e norte do Pará”, afirma a coordenadora do Programa Wajãpi do Iepé, Lúcia Szmrecsányi.
Segundo ela, essa aproximação também pode fortalecer relações entre agricultores familiares, comunidades tradicionais, associações e cooperativas de produtores, ampliando a capacidade de incidência sobre políticas públicas voltadas às economias da sociobiodiversidade na Amazônia.
Lúcia Szmrecsányi avalia que a cooperação deve gerar impactos concretos para as organizações locais. “Esperamos fortalecer os espaços de articulação entre comunidades e organizações, promovendo trocas de experiências e saberes, além da criação e ampliação de redes de ação conjunta em defesa do bem viver e da conservação ambiental”, destaca. Ela também aponta que a parceria deve contribuir para a construção de novos projetos no território, por meio da captação conjunta de recursos voltados ao apoio das iniciativas comunitárias.
Para o IEB, a cooperação reforça uma estratégia de atuação voltada ao fortalecimento de economias de base florestal que respeitem os modos de vida amazônicos e valorizem os territórios e seus povos. Manuel Amaral resume esse objetivo ao afirmar que a expectativa é “promover uma economia de base florestal para valorizar os ativos que o Amapá já possui”, mas sem dissociar esse processo das populações que vivem e protegem esses territórios.
“É preciso pensar numa economia que potencialize e respeite os povos e comunidades tradicionais. O objetivo é fortalecer o futuro da Amazônia a partir de quem já mantém a floresta viva”, finaliza.
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