por Monitoramento | mar 19, 2026 | Legislação, Matérias
A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Saiba mais CDH aprova Dia de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas Proposições...
por Monitoramento | mar 19, 2026 | Matérias
Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização dos rios”. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do...
por Monitoramento | mar 18, 2026 | Legislação, Matérias
Integrantes da Fneei pedem o reconhecimento das histórias, saberes e territórios indígenas nos currículos escolares, durante o ATL 2025 📷 Oziel Ticuna/FNEEI Fortalecimento da Lei 11.645, de 2008, fornece subsídios para construção de rotas de fuga da crise...
por Monitoramento | mar 18, 2026 | Matérias
Terra Indígena Baú, uma das áreas protegidas ameaçada pelos possíveis impactos da construção da Ferrogrão 📷 Alberto César Araújo/Amazônia Real Sem respeitar direitos, passos técnicos, licenciamento ambiental e participação pública efetiva, especialmente dos...
por Monitoramento | mar 18, 2026 | Legislação, Matérias
Após quase 20 anos, escolas publicas e privadas ainda ignoram obrigatoriedade do ensino indígena; caso pode gerar ação nacional e pressionar redes de ensino Uma denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, questiona o descumprimento da...
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