por admin | dez 5, 2017 | GT
A Comissão de Minas e Energia debate nesta quinta-feira (7) a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes. O debate atende a requerimento do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). O parlamentar explica...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 364/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que suspende a desapropriação do imóvel rural denominado Marfim e Maratoan, situado em Lago Verde (MA)....
por admin | dez 4, 2017 | Eventos, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta terça-feira (5) os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira. O debate atende a requerimento de diversos parlamentares. De acordo com o deputado Leo de Brito...
por admin | nov 28, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Órgão também pede que a Funai crie uma unidade administrativa no município de Viana, para garantir o acesso a benefícios sociais, além da emissão do registro civil. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio...
por admin | nov 28, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Evento realizado no último dia 21, no Recife (PE), permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena. As barreiras para efetivação dos direitos indígenas na Região Nordeste e ideias para superá-las foram alvo de...
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