por admin | nov 15, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Por Luciana Oliveira A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal não acatou recurso do procurador Reginaldo Trindade para continuar desenvolvendo o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga, etnia que vive em região rica em diamantes e...
por admin | nov 14, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Na manhã desta terça-feira (14), o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, apresentou durante a conferência Amazon Bonn os dados sobre desmatamento em Unidades de Conservação da Amazônia. O evento promoveu debates por uma economia de baixo carbono na...
por admin | nov 14, 2017 | GT
O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro...
por admin | nov 13, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Pelo menos 19 comunidades indígenas, ribeirinhos, agroextrativistas e outros grupos tradicionais sujeitos aos impactos da implantação da Ferrovia Francisco Vuolo (Ferrogrão), foram excluídos dos debates acerca do modal. A falta de consulta à estas populações...
por admin | nov 13, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Procuradores da República alertam que é ilegal a realização das audiências sem consulta e consentimento prévios de populações tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) notificação em que...
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