por Monitoramento | jul 23, 2021 | Legislação, Matérias
Essa é a 3ª comissão regional instalada para debates no âmbito dos temas da Catrapovos Brasil, iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF A comissão estadual que vai articular e coordenar esforços para a adoção da alimentação...
por Monitoramento | jul 19, 2021 | Matérias
Iniciativa é da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde Os indígenas aldeados com formação técnica ou superior em enfermagem devem ficar atentos: estão abertas vagas para o projeto ”Jovem Indígena: Meu Primeiro Emprego”. As oportunidades...
por Monitoramento | jul 16, 2021 | Matérias
Prefeito e secretário de Meio Ambiente de Oriximiná devem tomar providências O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram a suspensão do funcionamento de todas as pousadas instaladas ao longo do Rio Trombetas e seus...
por Monitoramento | jul 16, 2021 | Covid-19, Matérias
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Resolução nº 623/2021, que aprova regras específicas para a utilização de áreas não cadastradas situadas na Amazônia Legal para pouso e decolagem de aviões. O objetivo é viabilizar o atendimento emergencial e...
por Monitoramento | jul 15, 2021 | Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou petição ao STF solicitando ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6553, em trâmite no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi proposta pelo PSOL,...
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