por admin | abr 20, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó Pará (DSEI/KPA), realiza até sexta-feira (19) um mutirão de saúde, durante as atividades da 6ª Semana dos Povos Indígenas, que acontece em São Félix do...
por admin | fev 9, 2018 | GT, Matérias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vista da...
por admin | jan 23, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará foram os objetivos do projeto vencedor na categoria Defensoria Pública do Prêmio Innovare, entregue em dezembro pela presidente do Supremo Tribunal Federal...
por Jonathan Gassner | dez 21, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam...
por admin | dez 6, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Entre os projetos inscritos por defensores públicos, foi premiado o “Defesa dos direitos indígenas”, dos defensores públicos do Pará Johny Fernandes Giffoni e Juliana Andrea Oliveira. O Prêmio Innovare da luz as ações desenvolvidas por integrantes do sistema de...
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