por admin | dez 6, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida, Publicações
Por Cristiano Müller, do CDES No dia 08 e 09 de dezembro de 2016 o CDES Direitos Humanos realizou o Seminário sobre Experiências de Mediações de Conflitos pelo Poder Público. Essa atividade foi realizada juntamente com a Terra de Direitos, uma organização não...
por admin | dez 6, 2017 | Matérias
Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a vigência da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança...
por admin | dez 6, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A exemplo do que ocorre na Amazônia, dados do desmatamento no bioma serão divulgados anualmente, anunciou o ministro Sarney Filho. WALESKA BARBOSA O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de...
por admin | dez 6, 2017 | Matérias
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta a portaria editada pelo governo em agosto de 2017 que anulou a demarcação de terras indígenas guarani em Jaraguá, entre os municípios de Osasco e São Paulo. A intenção...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
Em agosto, Ministério da Justiça revogou lei que criava uma reserva indígena no Pico do Jaraguá. A Justiça Federal derrubou em caráter liminar a portaria que tirava o direito dos índios guarani de ocupar uma área de mata no Parque Jaraguá, na Zona Norte de São...
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