por admin | dez 5, 2017 | Matérias
Em agosto, Ministério da Justiça revogou lei que criava uma reserva indígena no Pico do Jaraguá. A Justiça Federal derrubou em caráter liminar a portaria que tirava o direito dos índios guarani de ocupar uma área de mata no Parque Jaraguá, na Zona Norte de São...
por admin | dez 1, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Documentação e acesso a serviços básicos de assistência foram destacados como principais desafios. O procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto João Akira Omoto participou nesta quinta-feira (30/11), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da...
por admin | dez 1, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Medidas judiciais executadas nesta quinta-feira em MG, RJ e SP são resultado de atuação conjunta do MPF, PF e outros seis órgãos. Resultado de trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, foi deflagrada nesta quinta-feira (30) a...
por admin | nov 28, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Texto derrubou norma de 2015 que ampliava reserva no Jaraguá para 512 hectares; decisão se baseou em falsos motivos e desrespeitou a ordem jurídica Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal em São Paulo quer a anulação da...
por admin | nov 28, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Combinações de sabores marcaram evento Presentes da Floresta – Descubra suas Origens realizado no sábado, 25/11; cestas de Natal continuam à venda no Box Amazônia e Mata Atlântica do mercado. A combinação dos sabores de produtos de comunidades indígenas,...
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