por Jonathan Gassner | maio 12, 2018 | Matérias
Objeto de desejo de parlamentares, órgão se tornou alvo de barganhas em meio ao retrocesso relativo a direitos promovido pelo governo Temer- São Paulo – Indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), o novo presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos tomou posse à...
por admin | maio 10, 2018 | Matérias
Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o prazo da Justiça prestes a ser encerrado, os...
por admin | maio 8, 2018 | Legislação, Matérias
Parecer do Relator Inteiro teor Susta a Portaria nº 683, de 15 de agosto de 2017 do Ministério da Justiça que tornou nula a Portaria nº 581, de 29 de maio de 2015 que demarca a Reserva indígena Jaraguá no estado de São Paulo. Autor: Deputado PAULO TEIXEIRA...
por admin | maio 8, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no litoral...
por Jonathan Gassner | maio 4, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Homens, mulheres e crianças, a maioria sonolentos, esperavam o momento que promete mudar suas vidas. Mal passava das 5h da manhã em Boa Vista, 233 venezuelanos se preparavam para entrar no Boeing 767 da Força Aérea Brasileira (FAB). Destes, 164 desembarcariam...
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