por admin | maio 8, 2018 | Legislação, Matérias
Parecer do Relator Inteiro teor Susta a Portaria nº 683, de 15 de agosto de 2017 do Ministério da Justiça que tornou nula a Portaria nº 581, de 29 de maio de 2015 que demarca a Reserva indígena Jaraguá no estado de São Paulo. Autor: Deputado PAULO TEIXEIRA...
por admin | maio 8, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no litoral...
por Jonathan Gassner | maio 4, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Homens, mulheres e crianças, a maioria sonolentos, esperavam o momento que promete mudar suas vidas. Mal passava das 5h da manhã em Boa Vista, 233 venezuelanos se preparavam para entrar no Boeing 767 da Força Aérea Brasileira (FAB). Destes, 164 desembarcariam...
por Jonathan Gassner | maio 4, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
Um dia inteiro em maio, mês do aniversário do Código Florestal, será dedicado à transparência de dados públicos ambientais. O Observatório do Código Florestal (OCF), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o Instituto Centro de...
por admin | fev 26, 2018 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Venezuelanos entram todos os dias no Brasil em decorrência de emergência social e política passada pelo país vizinho Para prestar apoio a imigrantes venezuelanos em situações de vulnerabilidade, o Governo do Brasil vai levar para o interior os venezuelanos que...
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