por admin | dez 6, 2017 | Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A exemplo do que ocorre na Amazônia, dados do desmatamento no bioma serão divulgados anualmente, anunciou o ministro Sarney Filho. WALESKA BARBOSA O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de...
por admin | dez 6, 2017 | Matérias
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta a portaria editada pelo governo em agosto de 2017 que anulou a demarcação de terras indígenas guarani em Jaraguá, entre os municípios de Osasco e São Paulo. A intenção...
por admin | dez 5, 2017 | Matérias
Em agosto, Ministério da Justiça revogou lei que criava uma reserva indígena no Pico do Jaraguá. A Justiça Federal derrubou em caráter liminar a portaria que tirava o direito dos índios guarani de ocupar uma área de mata no Parque Jaraguá, na Zona Norte de São...
por admin | dez 1, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Documentação e acesso a serviços básicos de assistência foram destacados como principais desafios. O procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto João Akira Omoto participou nesta quinta-feira (30/11), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da...
por admin | dez 1, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Medidas judiciais executadas nesta quinta-feira em MG, RJ e SP são resultado de atuação conjunta do MPF, PF e outros seis órgãos. Resultado de trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, foi deflagrada nesta quinta-feira (30) a...
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