por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta que fixa data de 1988 como referência para demarcações de Terras Indígenas foi votada em regime de urgência; STF analisa lei sobre o mesmo tema na quarta-feira Incluída na ordem do dia, a Proposta de Emenda à...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Matérias
Eloy Terena, secretário executivo do MPI participa da mesa de abertura do evento organizado pelo INCT Caleidoscópio – Foto: ASCOM/MPI OInstituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) é a sede, de 10 a 12 de dezembro, do 1º Seminário...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Matérias
Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Educação do Estado do Acre e as Secretarias Municipais de Educação de Santa Rosa do...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Matérias
Foto: Nathan Sampaio A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou, nesta semana, missão institucional na Amazônia Legal para a inauguração dos Projetos de Vigilância Territorial do Projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI). A...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Matérias
Foto: Igor Nunes/Funai Para apresentar o processo de reestruturação organizacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu dois encontros, um com servidores e outro com lideranças indígenas de Roraima. As reuniões aconteceram em Boa Vista (RR)...
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